Operação da Prefeitura notifica empresas a tapar mais de 70 buracos

Na manhã de quinta-feira (17), a Prefeitura de Itatiba iniciou uma operação para registrar e notificar empresas e concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica, gás e similares, a consertarem buracos e depressões que estão em vias públicas de vários bairros do município. Se o serviço não for executado em 72 horas, a empresa será multada, em valores a partir de R$ 5 mil por ocorrência.
A ação foi possível após a aprovação e sanção da Lei n° 5110/18, de autoria do Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira (PPS). A nova legislação, publicada na Imprensa Oficial desta quinta-feira, estipula o prazo em horas corridas para que as concessionárias realizem a recomposição dos danos causados nas estradas, passeios, quaisquer logradouros ou áreas públicas, em função da execução de obras ou serviços neles realizados.
“Pedimos para a Secretaria de Obras realizar um levantamento sobre a qualidade e a conservação do asfalto em nosso município e qual a origem dos buracos que encontramos. A conclusão que chegamos é que mais de 90% deles era fruto de um serviço incompleto de concessionárias. Com essa nova lei, queremos resolver de vez esse problema”, comentou o prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira.

MEGA OPERAÇÃO
Durante a manhã, duas equipes de fiscalização percorreram as ruas do município registrando as denúncias de buracos que foram encaminhadas à Prefeitura. Em poucas horas , foram mais de 70 registros, que serão analisados e transformados em notificações.
“As concessionárias poderão ser multadas se não cumprirem o prazo estipulado. No entanto, o intuito dessa ação não é arrecadação, mas sim a manutenção e conservação das vias públicas”, ponderou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Jorge Nicolau.
Os munícipes poderão informar buracos, depressões ou irregularidades no solo à Prefeitura tanto pessoalmente quanto por telefone, à Secretaria de Planejamento, ou pelo Serviço Digital de Atendimento ao Cidadão, o SEDAC, no Facebook.

LEI DO TAPA BURACO
Lei nº 5.110/18

Como informar?
- Telefone: (11) 3183-0640
- Balcão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Fonte: Assessoria de imprensa da Prefeitura de Itatiba
Crédito: Renato Jr./PMI