Itatiba lançou, na segunda-feira (30), a campanha “Leão Amigo Itatibense – Imposto de Renda Solidária”, com o objetivo de incentivar os investidores a destinarem parte do imposto devido a fundos públicos direcionados para crianças, adolescentes e idosos.
O lançamento ocorreu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline. A iniciativa é coordenada pelo GRACI (Grupo de Apoiadores da Criança e do Idoso de Itatiba) e conta com o apoio de entidades como a OAB Itatiba, Aeasfi, Aicita, Rotary Club, ASRI, CRC-SP, Acesci com o apoio da Prefeitura.
A proposta é simples: quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo pode destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso. O procedimento é feito diretamente no programa da Receita Federal, sem custo adicional ao contribuinte.
Contribuintes aptos
Segundo dados apresentados durante o evento, cerca de 13 mil contribuintes de Itatiba estão aptos a participar. Em 2024, no entanto, apenas cerca de 130 fizeram a destinação, gerando arrecadação de aproximadamente R$ 157 mil — valor considerado baixo diante do potencial estimado de até R$ 11 milhões.
A secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Políticas Sociais (CIMPS), Janete da Silva Lopes, destacou que o período de declaração é o momento ideal para tratar do tema. “Temos recursos que puderam permanecer no município, mas acabam indo para o governo federal”, afirmou.
De acordo com os organizadores, os valores arrecadados são aplicados em projetos sociais definidos pelos conselhos municipais, com critérios técnicos, transparência e fiscalização. A expectativa é complementar políticas públicas e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
A campanha aposta na informação como principal ferramenta para ampliar a participação. A orientação é que os contribuintes procurem seus contadores ou utilizem o próprio sistema da Receita para realizar o destino de forma segura e rápida.
SAIBA COMO FAZER A DESTINO:
O processo é feito diretamente no programa da Receita Federal, de forma simples. Veja o passo a passo básico:
Preencha normalmente a declaração no programa da Receita Federal.
Acesse a aba “Doações Diretamente na Declaração”.
Escolha o fundo desejado:
Fundo da Criança e do Adolescente
Fundo do Idoso
Indique o município de Itatiba para que o recurso fique na cidade.
O sistema calcula automaticamente o valor disponível para destino (até 6% do imposto devido).
Gere e pague o DARF (Documento de Arrecadação) até a data do vencimento indicado.
Como funciona o pagamento
O valor destinado é pago por meio de um DARF separado, emitido pelo próprio sistema da Receita. Esse pagamento precisa ser feito dentro do prazo para que a destinação seja validada.
Depois disso:
O valor será repassado ao fundo escolhido.
O imposto terá o valor compensado no cálculo final do imposto (reduzindo o valor a pagar ou aumentando a restituição).