Março marca a estreia do Programa Escola Amiga dos Animais, iniciativa da Prefeitura de Itatiba, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Educação.
A Cobema, que é Coordenadoria do Bem-Estar Animal do município, tem conduzido às escolas da Rede Municipal de Ensino palestras e atividades sobre bem-estar animal, a fim de prevenir situações de abandono e maus-tratos, ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres da população e contribuir para formar uma geração mais consciente, empática e comprometida com a vida.
Instituído recentemente pela Lei Municipal nº 5.797 (11/03/2025), o programa tem a proposta de ser uma política pública de longo alcance, como veículo de conscientização e formação cidadã, ampliando atividades de educação ambiental com ações socioeducativas, atividades lúdicas, workshops, palestras, visitas e outras iniciativas.
Com o debate sobre proteção animal em destaque em todo o país, Itatiba avança de forma concreta e organizada, transformando lei em ação e conteúdo em transformação social.
A iniciativa prevê a participação de mais de 5 mil alunos neste ano, distribuídos em palestras organizadas de acordo com a capacidade e a realidade de cada unidade escolar.
As primeiras escolas municipais contempladas com o programa foram: Vera Lúcia (20), Mara Cabral (26) e Sebastião de Camargo Pires nesta terça (31/03).
Segundo a programação do primeiro semestre, também receberão palestras como Emebs Maria Mercedes - 24/04, Agenor Vedovello - 28 e 30/04, Maria Aparecida Tomazini - 08/05, Rosa Scavone - 12/05 e Anna Abreu - 19 e 22/05.
Multiplicadores
A própria lei também determina que as escolas sejam estimuladas a atuar como multiplicadoras dessas temáticas ao longo do ano letivo. Pensando nisso, como reforço simbólico, após a palestra/atividade, os alunos recebem um marcador de página do programa, com mensagens como “Participei e saí diferente: mais consciente, mais amigo dos animais” e “Eu me importo!”.
O aluno participa, aprende, leva a mensagem e se torna multiplicador dentro de casa, no bairro e na comunidade escolar.
Conteúdo para ensinar, informar e formar
O conteúdo deste programa municipal é pensado para ensinar, informar e formar, em sintonia com a missão da Cobema, que atua na prevenção (castração de cães e gatos), fiscalização (denúncias de maus-tratos) e educação junto à população. As apresentações tratam de temas fundamentais para a formação dos alunos. Dentre eles, o conceito de bem-estar animal, explicado a partir de cinco domínios: nutrição, ambiente, saúde, comportamento e estado mental.
É falado como identificar maus-tratos, levando ao entendimento de que os animais sentem fome, sede, frio, medo, angústia e dor. Qualquer ato que provoque sofrimento é inaceitável e configura crime.
O material ainda impõe a legislação aplicável, com referência à Lei Federal nº 9.605/1998, à Lei Sansão nº 14.064/2020, à legislação estadual que proíbe o acorrentamento de cães e gatos e à Lei Municipal nº 5.812/2025, que dispõe sobre a especificidade e especificidade de maus-tratos e crueldade contra animais em Itatiba.
As palestras também mostram, de forma didática, atitudes que configuram maus-tratos, explicam a importância da denúncia responsável, orientam sobre como acionar os canais competentes e abordam ainda os benefícios da castração, da adoção consciente e da guarda responsável.
A identidade de quem denuncia é mantida em sigilo. Para envio de mídia de denúncia, é possível utilizar o WhatsApp (11) 4487-2805. A Cobema fica na Rua Francisco Biazotto, 125, na Vila Rita, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h. O contato é o (11) 4524-3254.