O prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel, participou na terça-feira (6/9), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do evento promovido pelo Governo do Estado que anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 800 milhões destinado ao fortalecimento da saúde pública em 645 municípios paulistas.
A cerimônia foi conduzida pelo governador Tarcísio de Freitas e reuniu prefeitos, parlamentares, secretários municipais e estaduais, gestores da saúde e representantes de diversas regiões do Estado. Durante o encontro, foram desenvolvidas medidas que integram a estratégia estadual para ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais de saúde e garantir mais eficiência na prestação dos serviços à população.
Do total anunciado, R$ 201 milhões incluem uma nova parcela do Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista), programa criado para fortalecer a atenção básica nos municípios. Outros R$ 600 milhões serão destinados por meio de transferências voluntárias e impositivas indicadas pelos parlamentares estaduais, com previsão de pagamento até o final deste mês.
Durante seu pronunciamento, o governador destacou que os investimentos fazem parte de um conjunto de ações que totalizam cerca de R$ 1,56 bilhão para a saúde pública paulista.
O valor considera ainda a ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais, medida regulamentada em maio deste ano e que prevê R$ 760 milhões em repasses anuais para cerca de 100 hospitais municipais distribuídos em 77 cidades aproximadamente do Estado.
Acompanhando o anúncio, o prefeito Luis Fernando Miguel ressaltou a importância da aproximação entre os municípios e o Governo do Estado para garantir avanços na área da saúde.
A participação do chefe do Executivo morungabense não irá reforçar o compromisso da administração municipal em monitorar as políticas públicas estaduais e buscar oportunidades que contribuam para o fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
Os recursos do IGM SUS Paulista serão direcionados para ações estratégicas como ampliação da vacinal, incluindo a vacinação contra o HPV, redução da mortalidade infantil, fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, acompanhamento adequado de gestantes coberturas com sífilis, redução das condições internacionais por condições sensíveis à atenção primária e combate às arboviroses urbanas, como dengue, chikungunya e zika.
Criado dentro da política de regionalização da saúde, o IGM SUS Paulista ampliou significativamente os repasses estaduais destinados à atenção básica. Os valores passaram de R$ 4 por habitante para uma faixa entre R$ 15 e R$ 40 per capita, de acordo com indicadores de desempenho e necessidades regionais. Desde o início da atual gestão estadual, o programa já destinou mais de R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas.
Outro destaque do evento foi a apresentação dos resultados da Tabela SUS Paulista, iniciativa para complementar os valores pagos pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde. Desde sua implantação, em janeiro de 2024, o programa já transferiu mais de R$ 10,1 bilhões para Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições conveniadas ao SUS, contribuindo para ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e internações em todo o Estado.
Para Morungaba, a participação no encontro representa mais uma oportunidade de acompanhar as políticas públicas externas ao fortalecimento da saúde e de manter o município alinhado às iniciativas estaduais que visam ampliar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população.