A Fundação Procon-SP divulgou orientações para ajudar os consumidores na compra de material escolar com a proximidade do início do ano letivo de 2026. A principal recomendação é reaproveitar materiais em bom estado, como cadernos, mochilas e estojos, com gastos desnecessários.
Caso seja preciso comprar novos itens, o Procon orienta a pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos, pois a variação pode ser grande. Também é importante comparar as formas de pagamento, já que os valores podem mudar conforme dinheiro, Pix, débito ou crédito. Outra alternativa para economizar é a compra coletiva entre pais de alunos, que pode gerar descontos pela aquisição em maior quantidade.
As escolas não podem importar marcas, lojas ou fornecedores específicos. Eles podem apenas indicar características dos materiais, como tipo ou tamanho. Livros de editoras comuns devem ter venda livre no mercado, com exceção apenas das apostilas próprias vinculadas ao método pedagógico da escola.
Os pais têm o direito de solicitar à instituição detalhes sobre a lista de materiais e o plano de uso ao longo do ano, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A escola também não pode cobrar taxas de material sem apresentar uma lista correspondente, nem obrigar a compra de kits internos, devendo sempre oferecer a opção de aquisição individual dos itens.
Entre as dicas do Procon estão evitar materiais com personagens ou marcas licenciadas, que costumam ser mais caros, e conferir as informações obrigatórias nas embalagens, como dados do fabricante e possíveis riscos.
Em caso de dúvidas ou problemas, os consumidores podem procurar o Procon de Itatiba pelos canais oficiais, presenciais ou pelas plataformas digitais do Procon-SP e do consumidor.gov.br , para orientação e registro de reclamações.