Com a movimentação do comércio impulsionado pela Copa do Mundo de 2026 e pelas tradicionais Festas Juninas, o Procon de Itatiba reforça uma série de orientações para que os consumidores possam aproveitar este período com segurança e sem prejuízos.
Segundo o órgão, apesar de não ter sido registrado até o momento um aumento significativo de reclamações relacionadas diretamente aos eventos em Itatiba, levantamentos da Fundação Procon-SP apontam que os problemas relacionados às compras pela internet costumam crescer nesta época do ano. Entre as principais ocorrências estão atrasos na entrega, produtos que não chegam ao destino, ofertas não cumpridas e mercadorias diferentes das anunciadas.
Atenção nas compras online
De acordo com o Procon, muitos consumidores ainda estão adquirindo camisetas, TVs, eletrônicos e outros produtos relacionados à Copa do Mundo. A recomendação é pesquisar preços, verificar a confiança das empresas e desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados pelo mercado.
O órgão também alerta para o aumento de golpes em redes sociais, aplicativos de mensagens e sites falsos. Uma das orientações é verificar se a chave PIX utilizada no pagamento está vinculada ao CNPJ da empresa responsável pela venda. Pagamentos destinados a pessoas físicas sem relação aparente com o fornecedor devem despertar atenção.
Além disso, é fundamental guardar anúncios, comprovantes de pagamento, conversas e demais registros de negociação, documentos que podem ser importantes caso seja necessário formalizar uma consulta.
Direitos garantidos em festas e eventos
Nas quermesses, festas e eventos juninos, os consumidores têm direito à informação clara sobre preços, formas de pagamento e condições de venda. Os alimentos comercializados devem estar em boas condições de higiene e adequados para o consumo.
O Procon esclarece que os organizadores podem definir quais meios de pagamento serão aceitos, desde que essa informação seja visível ao público. Caso haja diferença de preço conforme a modalidade escolhida, o consumidor também deve ser informado previamente.
Outro ponto importante é que, em regra, os estabelecimentos não podem recusar pagamento em dinheiro, por se tratarem da moeda oficial do país.
O que fazer em caso de problemas
Se um produto adquirido para acompanhar os jogos da Copa ou para uma Festa Junina não for entregue dentro do prazo prometido, o consumidor pode exigir a entrega, aceitar um item equivalente ou cancelar a compra com restituição dos valores pagos.
Nos casos de defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de até 30 dias para consentimento em produtos não consolidados, como alimentos, e de até 90 dias para produtos consolidados, como eletrodomésticos e eletrônicos. Após a comunicação do problema, a empresa normalmente tem até 30 dias para apresentar uma solução.
Se a situação não for resolvida, o consumidor poderá optar pela troca do produto, devolução do valor pago ou abatimento proporcional ao preço. Em situações envolvendo produtos considerados essenciais, a solução pode ser aplicada de forma imediata.
Planejar é a melhor prevenção
A principal recomendação do Procon de Itatiba é evitar compras por impulso. Pesquisar preços, verificar a confiabilidade dos fornecedores e analisar atentamente as condições de oferta continuam sendo as melhores formas de evitar golpes e transtornos.
Em caso de dúvidas ou problemas nas relações de consumo, os moradores podem procurar o Procon de Itatiba, localizado na Avenida Nair Soares de Macedo Fattori, 200, Vila Santa Clara, no prédio da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, ao lado da rodovia. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (11) 4524-1756, 4534-2081 e 4538-2456.