A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na quarta-feira (25), sua 49ª Sessão Ordinária. Em plenário, os vereadores analisaram dois projetos de lei.
Confira os resultados dos trabalhos:
Primeiro turno
Dia Municipal do Imigrante Italiano
A autoria do vereador Igor Hungaro (PDT), foi apresentada pela primeira vez o PL 34/2025, que institui, em Itatiba, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. A data, a ser comemorada anualmente no dia 21 de fevereiro, tem o intuito de refletir a importância da comunidade italiana na construção e no desenvolvimento do município.
A proposta recebeu votos detalhados de todos os vereadores apresentados e segundo retornará à pauta para discussão em turno.
Proteção à criança e ao adolescente
Também foi apresentado ao primeiro turno de discussão e votação o PL 69/2025 de autoria do vereador Cadu (PRD). A matéria proíbe a nomeação, posse ou contratação de pessoa condenada por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e por crimes sexuais contra violência para cargos ou empregos públicos na Administração Municipal.
Após a aprovação de uma emenda modificativa, que amplia a proibição para pessoas que cometeram crimes contra idosos e pessoas com deficiência, o projeto recebeu parecer favorável aos parlamentares. A segunda fase de discussão deverá ocorrer na próxima semana.
Licença de vereador
Os parlamentares aprovaram, ainda, o projeto de resolução 03/2026 que concede licença de 10 dias, contado a partir do dia 04 de março, à vereadora Roselvira Passini (Republicanos), por motivos particulares. O suplente imediato do partido será convocado para assumir a cadeira na próxima sessão.
Expediente
No horário destinado à avaliação de proposições, os vereadores aprovaram requisitos direcionados à Prefeitura, à COMGÁS e à Ilumina Itatiba (22; 24 a 29; 31; 32 e 34/2026). Também foram encaminhadas periodicamente ao Município (325 a 382/2026). Por fim, foram aprovados dois movimentos (37 e 38/2026). As proposições podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes .