Foi realizada, na última quarta-feira (29), a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Dos quatro itens previstos na pauta da reunião, três foram apreciados em plenário.
O PL 121/2025, que trata sobre a proibição e punição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba, teve sua segunda votação adiada por uma sessão, por pedido de vistas feito pelo vereador José Roberto Feitosa (MDB). O parlamentar é um dos autores do projeto, juntamente com a vereadora Roselvira Passini (Republicanos). A matéria retornará à Ordem do Dia na próxima semana, para discussão em turno final.
Confira os itens analisados na Sessão:
Primeiro turno
Selo Empresa Amiga dos Hábitos Saudáveis
De autoria do vereador Junior Cecon (Republicanos), foi colocado em discussão pela primeira vez o PL 176/2025, que institui o Selo Empresa Amiga dos Hábitos Saudáveis no município de Itatiba. A iniciativa visa reconhecer empresas públicas e privadas que promovam ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, à prevenção de doenças e ao bem-estar físico e mental de seus colaboradores.
O projeto determina que o Selo será concedido pela Prefeitura de Itatiba e, para obtê-lo, as empresas interessadas deverão cumprir critérios relacionados ao incentivo de práticas saudáveis dentro e fora da jornada de trabalho.
A proposta recebeu aprovação de todos os vereadores presentes e retornará à pauta na próxima sessão.
Segundo turno
Campanha “Saúde do Homem do Campo”
De autoria dos vereadores Roselvira Passini (Republicanos); Leila Bedani (PSD) e José Roberto Feitosa (MDB), foi submetido ao segundo turno de discussão e votação o PL 124/2025, que institui a campanha “Saúde do Homem do Campo” no município de Itatiba.
A medida visa levar os serviços de saúde à zona rural por meio de ações itinerantes, com orientações, triagens e atendimentos básicos em locais de difícil acesso, incluindo a participação de profissionais de diversas áreas, como fisioterapia; odontologia; enfermagem; saúde mental e medicina preventiva.
A matéria foi aprovada por unanimidade de votos e segue, agora, para sanção do Executivo.
Novo bloco no Carnaval de Itatiba
Também foi aprovado em turno final, por unanimidade, o PL 168/2025, de autoria do vereador Galo Herculano (PSDB). O projeto assegura a participação do Bloco Mosaico na programação oficial do Carnaval de Itatiba, integrando o calendário anual de eventos do Município.
O bloco carnavalesco de que trata a matéria foi idealizado pelo Espaço Mosaico, clínica especializada no tratamento de transtornos do neurodesenvolvimento, e busca promover a integração entre pessoas com deficiência e a comunidade em geral por meio da cultura e do lazer. O intuito da iniciativa é fomentar uma sociedade inclusiva e diversa.
A proposta seguirá, agora, para sanção do prefeito.
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura e ao 49º Batalhão de Polícia Militar (394 e 395/2025). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1793 a 1808/2025). Por fim, foi aprovada uma moção (204/2025). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.